Decretos, Leis:
19.040 – Protocolo geral
19.074 – Construção civil
19.075 – Serviços automotivos
19.076 – Saúde humana
19.077 – Clinicas e consultórios veterinários
19.093 – Setor agropecuário, indústria de alimentos e bebidas, indústria de extrativismo, indústria de embalagens, transporte de cargas
19.106 - Saúde Animal
19.116
19.123 – Atividade física ao ar livre
19.124, 19.125 e 19.126 - Religião Espírita; Religiões evangélicas; Igreja católica
19.127 - Lavanderias
19.128 - Religião matriz afro
19.129 - Prestação de serviço
19.130 - Varejo, atacado e industrias com protocolos já publicados
19.131 - Industria têxtil
Nº 19.137 - Shopping
Nº 19.141 - Salão de Beleza e Serviços Afins
Nº 19.155 - Setores relativos aos Serviços de Alimentação e Bebidas em Geral e de Turismo
Nº 19.164 - Eleições
Recomendações:
No 001/2020 – 10 medidas para um deslocamento seguro
No 002/2020 – Orientações para isolamento domiciliar
No 003/2020 – ORIENTAÇÕES SOBRE BIOSSEGURANÇA PARA MANEJO DE CADÁVERES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS POR COVID-19 PELOS SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÃO, FUNERÁRIAS, CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS
No 004/2020 – ORIENTAÇÕES PARA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO CONTER A TRANSMISSÃO DO SARS-CoV-2 (Covid-19)
No 005/2020 – ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (SISTEMA JUSTIÇA PENAL E SOCIOEDUCATIVO) VISANDO CONTER A TRANSMISSÃO DO SARS-CoV-2 (COVID-19)
No 006/2020 – ORIENTAÇÕES PARA AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO CONTER A TRANSMISSÃO DO SARS-CoV-2 (COVID-19)
No 007/2020 – ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE EPI ́S
No 008/2020 – ORIENTAÇÕES PARA O TRANSPORTE TERRESTRE DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DA COVID-19 EM AMBULÂNCIAS NO ESTADO DO PIAUÍ
No 009/2020 – ORIENTAÇÕES PARA AOS SERVIÇOS DE DIÁLISE: Medidas de Prevenção e Controle no Enfrentamento da COVID-19
No 010/2020 – ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS (EAS) COM LEITOS DE INTERNAÇÃO: Medidas de Prevenção e Controle no Enfrentamento da COVID-19
No 011/2020 – ORIENTAÇÕES PARA BORRACHARIAS: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-CoV-2 (COVID-19)
No 012/2020 – ORIENTAÇÕES PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-CoV-2 (COVID-19)
No 013/2020 – MEDIDAS PARA O USO CORRETO DE MÁSCARAS FACIAIS DE USO NÃO PROFISSIONAL
No 014/2020 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA MERCEARIAS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-CoV-2 (COVID-19)
No 015/2020 – ORIENTAÇÕES PARA RETORNO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AO TRABALHO VISANDO CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
No 016/2020 – ORIENTAÇÕES PARA CONDOMÍNIOS: MEDIDAS PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-CoV-2 (COVID-19)
No 017/2020 – ORIENTAÇÕES PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ALIMENTOS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
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